Bolsonaro diz que Congresso fará votação com urgência para proibir tarifa em energia solar

Folha, 06/01/2020 10h34

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O O presidente Jair Bolsonaro disse em publicação feita em suas redes sociais na noite deste domingo (5) que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e que ambos devem colocar em votação um projeto para proibir que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aumente as tarifas da energia solar.
"O presidente da Câmara porá em votação Projeto de Lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado", disse.

Ele reconheceu, no entanto, que quem decide a questão é a entidade reguladora Aneel.
“É uma agência autônoma. Seus integrantes têm mandato, e eu não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles”, disse.
“Deixo claro que nós, do governo, não discutiremos mais esse assunto.” Com a meta de incentivar a geração de energia pelo Sol, a Aneel estabeleceu, em 2012, que o dono da casa onde fossem instalados painéis solares não pagaria encargos, subsídios e tributos pela produção, pelo consumo ou pela distribuição do excedente de energia.

De fato, a energia solar, no todo, ainda é incipiente. Segundo dados da Aneel, ela representa apenas 1,2% da matriz energética brasileira. É a sétima fonte, longe dos 61% das hidrelétricas e atrás da sua maior competidora, a eólica, que fica com 8,7%. A modalidade dessa geração saiu quase do zero em 2012, para mais de 660 

Uma consulta pública sobre o tema estava aberta na agência reguladora até o dia 30 de dezembro de 2019. As propostas levadas à Aneel deverão agora ser apresentadas e discutidas. A projeção do mercado é que o debate se arraste até o meio deste ano.

 

     

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