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Após prédio ser destruído por fogo, Bombeiros alertam para prevenção de incêndios em edificações

G1, 01/08/2019 12h05

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Após um prédio de dois andares ser destruído por um incêndio em Porto Velho, Corpo de Bombeiros de Rondônia (CBM-RO) divulgou que realizou mais de 75 mil vistorias em construções ao longo de 2018. A maior parte, cerca de 40 mil, foi só na capital. A vistoria é obrigatória em estabelecimentos com mais de 750 m² e que reúnam mais de 50 pessoas. Em espaços menores, o procedimento é todo feito pela internet.

O G1 conversou com o major José Constantino, diretor de atividades técnicas (DAT) do CBM em Porto Velho, que explicou a importância de seguir a lei que obriga a vistoria e os procedimentos para conseguir as liberações do órgão.

Constantino explica que o Auto de Vistoria contra Incêndio e Pânico (Avecip), conhecido como “alvará do bombeiro”, serve para garantir que o estabelecimento segue normas de segurança estabelecidas em lei e evitar acidentes.

“Por menor que [o comércio] seja ele vai precisar de um extintor, por isso é preciso nos procurar, consultar o site. Lá tem todas as diretrizes. Evidente que um salão de beleza pequeno vai ter bem menos exigências. Eu estou num salão de beleza pequenininho, mas se o fogo não for controlado vai repassar pro vizinho e aumentar, então é importante que cada um tenha sua responsabilidade. Porque é nesse princípio de incêndio que causa as grandes tragédias.”, destaca.

Para quem vai abrir ou já tem um local de reunião de público com menos de 750 m², não armazena grande quantidade de gás de cozinha, material explosivo, nem reúne mais de 50 pessoas, o procedimento é simplificado e pode ser feito totalmente online. Em regra, apenas as residências unifamiliares ficam dispensadas de ter o Avecip.

No site da corporação estão disponíveis as especificações técnicas e formulários a serem preenchidos.

“Lá tem um documento padrão em que ele se enquadra como risco baixo. O cidadão assina e coloca de volta no site, o bombeiro confere, então é meramente declaratório. O bombeiro não precisa nem ir lá. Isso é pra que haja desburocratização e no site mesmo é emitido”, explica José Constantino.

Aleatoriamente, os bombeiros fazem visitas nesses locais para conferir o que foi informado no site e comprovar se as especificações estão sendo seguidas.

Casos de grandes incêndios no país, em locais sem alvará, reforçam, segundo o major, a importância do trabalho dos bombeiros na prevenção de tragédias.

“É um risco pra vida das pessoas, é coisa séria. A gente tem exemplos trágicos como a Boate Kiss e mais recentemente no Flamengo. Então se tem um acidente por menor que seja, alguém dizer que está pegando fogo e sair todo mundo correndo e não tiver as saídas adequadas, as pessoas morrem pisoteadas, por isso tem que se submeter à lei”, afirma.

Risco pela quantidade de pessoas que circula, material armazenado, escadas e proteção delas, elevadores, hidrantes, extintores, saída de emergência e detectores de fumaça são alguns dos itens avaliados, a depender do tamanho e tipo da construção.

Quem tem conhecimento de um espaço, como órgãos públicos, restaurantes, escritórios, boates e igrejas, que atuam de forma irregular, oferecendo risco aos frequentadores, pode denunciar aos bombeiros pelo telefone 193 ou pelo site da corporação.

O diretor da DAT explica que muitas pessoas não se lembram de renovar os alvarás ou não informam modificações no projeto quando vão pedir a renovação do documento, que tem validade de um ano.

“Acontece muito a regularização do estabelecimento e depois pede a renovação. Quando a gente volta, foi mexido numa porta, faz um puxadinho e quando mexe no layout, mexe na segurança”, alerta Constantino.

Quando chega uma denúncia, os militares vão apurar no local e, caso encontrem irregularidades, o responsável é notificado para apresentar defesa.

Caso fique comprovado o risco, as punições podem ser de multa ou interdição do estabelecimento. O valor da multa começa em pouco mais de R$ 350 e aumenta proporcionalmente ao tamanho da construção. Outro risco para quem está irregular é o de não ser atendido pelo seguro em caso de sinistro.

O major lembra que mesmo edificações em municípios pequenos, onde não há equipe da DAT, é preciso seguir as mesmas normas. O cidadão requer a visita pelo site, paga a taxa e recebe a vistoria do órgão. A taxa começa em aproximadamente R$ 100 e pode chegar a R$ 1 mil dependendo do tamanho da edificação.

Os responsáveis por prédios que não se enquadram no procedimento simplificado, precisam apresentar os documentos pessoalmente na Diretoria de Atividades Técnicas, que em Porto Velho fica na Avenida Rio Madeira, 2928, Flodoaldo Pontes Pinto.

 

     

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