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Após 10 anos de obras, TJ marca data para inauguração do novo fórum de Ariquemes

G1 Ariquemes, 30/07/2019 10h52

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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) marcou a data de inauguração do novo fórum de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, para o dia 26 de agosto. Iniciada há 10 anos, a obra passou por diversas paralisações e ajustes de falhas no projeto. Construído em uma área de 5,3 mil metros quadrados, com um prédio de quatro andares, o custo final da obra está orçado em mais de R$ 9 milhões.

Localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, no Setor Institucional, o novo fórum começou a ser construído em 2009, mas a obra foi paralisada dois anos depois por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta de falhas nos projetos, que causariam de aditivos acima do que permite a lei.

A paralisação durou enquanto era concluído o pagamento à empresa que começou a construção, feita a adequação do projeto, serviço de fechamento, limpeza e manutenção da obra e contratação na nova empresa. A ordem de serviço para a conclusão da obra foi assinada no início de dezembro de 2017.

Conforme o TJ-RO, o prédio recebeu a vistoria do Corpo de Bombeiros recentemente e o Auto de Vistoria Contra Incêndio e Pânico (Avcip) foi concedido ao judiciário. A aprovação ocorreu após a execução do projeto de proteção contra incêndio e pânico, que envolveu a implementação do sistema de proteção de hidrantes, extintores, detecção de alarmes, sinalização de emergência, rotas de fugas e instalação de para-raios.

Diferente do fórum Aluizio Sayol Sá Peixoto, o Tribunal do Júri, onde acontece os julgamento dos homicídios dolosos contra a vida, serão realizados em pavilhão próprio. A ala funcionará anexa ao novo fórum.

O nome do novo fórum da comarca será em homenagem ao juiz Edelçon Inocêncio, o qual foi juiz da área cível entre os anos de 1987 a 1992. Após se aposentar na magistratura, como juiz da 1ª Vara Criminal em Porto Velho, em 1993, Edelçon retornou para Ariquemes, onde trabalhou em escritório de advocacia próprio. Ele faleceu com 72 anos, em dezembro de 2011.

Suspensão de expediente

Na última semana, o TJ-RO publicou um ato normativo determinando a suspensão do expediente forense na Comarca de Ariquemes durante os dias 19 a 23 de agosto.

Conforme o judiciário, a decisão acontece devido a necessidade de realizar o transporte dos bens móveis da atual edificação para o novo prédio, além de outras atividades de mobilização para o novo fórum.

Construção

As obras do novo fórum iniciaram em 2009, mas a construção foi suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O motivo, segundo o TJ-RO, era que o projeto apresentava falhas e seria preciso aditivos acima do que permite a lei.

Uma auditoria foi instaurada e vistorias técnicas foram realizadas no prédio para a elaboração de um relatório confeccionado pelo departamento de engenharia e arquitetura do TJ com o intuito de determinar o valor de uma nova licitação. Com a paralisação, o contrato foram rescindido e o pagamentos suspenso.

Em julho de 2016, o TJ-RO recebeu orientações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) para realizar os cálculos dos valores a serem pagos a construtora que iniciou as obras. Concluído o cálculo, o órgão pagou aproximadamente R$ 600 mil à empresa que iniciou a obra.

Em maio de 2017, a assessoria de comunicação do TJ-RO divulgou que havia contratado uma empresa para efetuar a limpeza no entorno das obras e realizar o fechamento das portas e janelas do prédio. Cerca de R$ 129 mil foram pagos à construtora pelos serviços.

No dia 1° de dezembro de 2018, a nova ordem de serviço foi assinada no atual fórum do município pelo então presidente do TJ-RO, desembargador Sansão Saldanha, que criticou a paralisação das obras e disse que o problema deu um prejuízo ainda maior pelo tempo em que ficou parada.

"Ocorreu essa parada por ordem dos órgãos controladores. Esses órgãos superiores observaram e supuseram que tinha ocorrido uma situação que havia prejuízo e resolveram parar a obra, mas parar a obra deu um prejuízo maior do que deixar ela continuar", disse na época.

Conforme setor de engenharia do TJ, muitos ajustes tiveram que ser feitos na parte de tecnologia, que evoluiu no tempo em que a construção ficou parada, o que precisou de um investimento maior na rede lógica.

 

     

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