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Professores de Ariquemes paralisam aulas por dois dias, mesmo com veto do TJ-RO

G1- RO, 24/04/2018 17h48

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De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município (SINTERO), a categoria reivindica pelo pagamento do piso salarial do magistério, a correção da tabela de vencimentos dos técnicos e a continuação das negociações para a adequação do plano de carreira.

Segundo o sindicato, os trabalhadores nas funções de zeladoras e merendeiras recebem menos que um salário-mínimo. A categoria revelou que iniciou as negociações com a prefeitura em dezembro, mas até o momento, eles não foram atendidos pelo executivo municipal.

Sabendo da possível paralisação, a prefeitura protocolou na sexta-feira (20), uma medida cautelar no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) para proibir a paralisação.

O judiciário atendeu ao pedido e decretou uma medida liminar na última segunda-feira (23) impondo o fim imediato da manifestação dos professores e que o sindicato seria multado em R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da decisão.

O sindicato informou que a categoria está agindo de acordo com o direito previsto na constituição e que eles não haviam sido protocolados sobre a decisão judicial. Mas durante a passeata, os responsáveis pelo sindicato receberam a intimação judicial, porém garantiram que continuarão paralisados até quarta-feira.
 

O que diz a prefeitura

Por meio de uma nota, a prefeitura informou que as negociações com o sindicato da categoria ainda não foram encerradas, e que a administração municipal trabalha para concluir um estudo detalhado de impacto econômico aos cofres públicos, na possibilidade de atender à categoria de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Confira a nota publicada pela prefeitura:

“A Prefeitura de Ariquemes ressalta que se solidariza com a causa dos servidores em educação, porém o momento econômico que o país atravessa requer uma gestão com austeridade e controle de gastos com pessoal, haja vista que os recursos do FUNDEB tem se mostrado insuficientes e o município tem feito complementação com recurso próprio para honrar com os salários dentro do mês trabalhado, 13º salário, 1/3 e 1/6 de férias.

Esta gestão sempre prezou pelo diálogo com as representatividades dos servidores, sempre realizando reuniões quando solicitadas”, descreve a nota.

Determinação Judicial

Sabendo da possível paralisação, a prefeitura protocolou na sexta-feira (20) uma medida cautelar no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) para proibir a paralisação.

O judiciário atendeu ao pedido e decretou uma medida liminar na última segunda-feira (23), impondo o fim imediato da manifestação dos professores e que o sindicato seria multado em R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da decisão.

O sindicato informou que a categoria está agindo de acordo com o direito previsto na constituição e que eles não haviam sido protocolados sobre a decisão judicial. Mas durante a passeata, os responsáveis pelo sindicato receberam a intimação judicial, porém garantiram que continuarão paralisados até quarta-feira.

Situação das escolas

Conforme a Secretaria Municipal de Educação (Semed), ao todo existem 26 escolas da rede municipal de ensino em Ariquemes, onde são atendidos cerca de 14 mil alunos.

Deste total, apenas cinco escolas estão totalmente paralisadas, enquanto as outras instituições estão funcionando em ritmo parcial.

 

     

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