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PGR pede que investigações contra Confúcio sejam encaminhadas para primeira instância

Assessoria, 12/04/2018 10h26

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Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo

Ministério Púbico Federal, em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça alega que o político perdeu o foro privilegiado ao deixar cargo por eleições 2018

O Ministério Público Federal pediu que investigações contra cinco governadores que deixaram o cargo recentemente saiam do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desçam para as instâncias competentes, já que esses políticos perderam o foro privilegiado, entre eles está Confúcio Moura (MDB) ex-governador de Rondônia.

Além de Confúcio, há pedido para que investigação contra o ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, seja encaminhada à Justiça Eleitoral. Também foi pedido que as investigações desçam para outras instâncias envolvendo Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO), e Raimundo Colombo (PSD-SC).

Nas mãos do TJRO

Confúcio Moura foi apontado como “comandante de um poderoso esquema de corrupção em Rondônia”, iniciado antes mesmo de sua posse, e que seguiu durante três anos, culminando com a criação de um fundo milionário que bancou campanhas eleitorais municipais  em 2012 e a sua reeleição, em 2014. A conclusão foi da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito 784/DF, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que gerou a Operação Platéias, deflagrada em 2014, logo após as eleições.

Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo.

Porém, o STJ pode rejeitar o pedido, conforme fez em situação anterior envolvendo o ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia, Natanael José da Silva que havia renunciado ao cargo para que seu processo descesse para o primeiro grau. O STJ entendeu na época que a manobra o favoreceria e o processo seguiu na Corte, culminando com a condenação e consequente prisão de Silva.

No caso de Confúcio, as acusações são sérias e o envolvem diretamente, inclusive com o recebimento de valores em espécie para sua campanha, conforme delatou o ex-secretário adjunto de Saúde, José Batista.

 

     

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