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Reincidência entre adolescentes reduz 65% após projeto do MP-RO em Machadinho D?Oeste

G1 Rondônia, 21/09/2017 11h20

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Um projeto realizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) tem colaborado para a redução do índice de reincidência entre os adolescentes na prática de atos infracionais em Machadinho D'Oeste (RO), no Vale do Jamari. De acordo com a promotoria do município, antes de iniciar o projeto "Eu Sou Capaz de Mudar Meu Futuro", a taxa de reincidência era de 70%, sendo que atualmente, a taxa reduziu para aproximadamente 5%.

Conforme o MP-RO, o público-alvo do projeto são os adolescentes que estão em conflito com a lei no município. A iniciativa surgiu no início de 2017 após um estudo realizado pela promotoria acerca dos fatores que colaboravam para que os menores de idade praticassem contínuas contravenções penais.

O chefe de cartório da promotoria do município, Paulo Henrique Vendrametto, informou que o levantamento efetuado chegou a três principais características em comum com todos os adolescentes para o fator da reincidência.

“O primeiro fator é que grande parte dos adolescentes que cometem atos infracionais pertencem a famílias que passam ou passaram por rompimento na base familiar. O segundo ponto constatado é que estes adolescentes apresentam problemas no rendimento escolar e a terceira característica em comum é de que eles não desenvolvem ou participam de atividades pertinentes às áreas religiosas ou espirituais”, explica.

Com base no levantamento, a promotoria desenvolveu o projeto e os adolescentes aceitaram a iniciativa após um contato direto com o MP-RO.

“Depois que esses adolescentes cometem os atos infracionais, eles são obrigados a comparecerem ao MP-RO para responderem por seus atos. Entretanto, apresentamos a eles o projeto como se fosse uma alternativa para não serem penalizados. A partir disto, temos uma conversa individual para reforçar e transmitir a eles a importância dos temas sobre família, educação e religião”, detalha Paulo Henrique Vendrametto.

Após a aceitação, os jovens são submetidos a uma audiência coletiva com a presença de autoridade e profissionais para receberem palestras acerca prejuízos na continuidade da prática dos atos infracionais. Com a percepção de os jovens possuem graves problemas de desestruturação familiar, os adolescentes foram encaminhados a psicólogos e assistentes sociais.

Conforme o órgão, a aceitação do projeto implicou no compromisso do menor com a família, educação e no desenvolvimento do lado espiritual ou religioso. Caso o adolescente venha a desistir da iniciativa, eles voltarão ao procedimento de serem penalizados pelos atos infracionais cometidos.

De acordo com a promotoria, uma equipe de saúde realiza o atendimento aos jovens e repassam os relatórios quinzenalmente. Uma nova audiência é realizada após o término do projeto para auferir a melhora no comportamento do adolescente. De acordo com o órgão, nos últimos meses de realização, menos de 5% dos adolescentes participantes do projeto voltaram a praticar atos infracionais, demonstrando um resultado positivo.

 

     

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