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Multa por queimada urbana pode passar de R$ 9 mil em Ariquemes

G1 Rondônia, 19/06/2016 22h12

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 (Foto: Reprodução Jeferson Guedes/G1) Ampliar imagem:  (Foto: Reprodução Jeferson Guedes/G1)
Foto: Reprodução Jeferson Guedes/G1

Com a chegada da estiagem, a prática de incêndio urbano aumenta, com isso torna-se ainda mais comum e frequente visualizar os focos de queimada em algumas residências de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. Conforme a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), até o mês de junho deste ano 30 registros de focos de queimada foram realizados e duas multas aplicadas. A prática pode levar a multas de mais de R$ 9 mil.

Além de trazer riscos a imóveis vizinhos, as queimadas também podem trazer danos à saúde e doenças respiratórias. Em 2016, 30 focos de queimadas urbanas foram registradas. Em todo o ano de 2015 foram registrados 92 casos de incêndio, sendo aplicadas 30 multas ao moradores que violaram o código ambiental do município.

De acordo com o código ambiental do município, a menor multa gerada pela prática de queima ao ar livre é de R$ 1.073, podendo chegar a R$ 9.644,00. E mesmo que o fogo seja ateado em terreno baldio, a multa será lançada para o responsável legal do imóvel por meio do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Segundo a Sema, o período da estiagem associado aos altos índices de calor são as principais motivações para que os moradores realizem as limpezas nos quintais e terrenos com a utilização do fogo. Porém, há quem coloque em prática o uso da consciência ambiental e realiza a limpeza de forma correta.
Na residência da funcionária pública Luzia de Almeida, a faxina em todo o quintal é acompanhada do recolhimento do lixo e, colocados em sacos plásticos para serem levados pela equipe de limpeza pública do município. "Como a gente está no meio ambiente e vê todos os problemas que aumentam a cada ano, explico para todos a importância de evitar incendiar o lixo doméstico", comenta Luzia.
As denúncias poder ser feitas a Sema através do telefone (69) 3536-1521 ou à ouvidoria municipal pelo número 156.

 

     

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